Como bem sabemos, a carga horária máxima de trabalho permitida no Brasil é de 220 horas mensais. Portanto, para cumprir a carga horária máxima estabelecida, é necessário que o funcionário trabalhe 44 horas por semana, que geralmente são distribuídas por 8 horas diárias, podendo ser estendida por no máximo 2 horas extras.
Esse modelo de horário é o mais utilizado em quase todas as empresas que atuam em diversos setores da economia no país.
Geralmente, o formato de distribuição da carga horária entre os dias da semana, fica a critério da empresa, devendo ser pré-estabelecida na assinatura do contrato de trabalho.
Cabe destacar que segundo o artigo 58 da CLT, a quantidade de horas diárias máximas de trabalho devem ser de 8 horas, exceto quando a convenção coletiva da categoria determinar o contrário, como moldes das escalas 12x36h e 24x72h.
Contudo, a discussão sobre as modalidades de horários e dias de trabalho fixadas no Brasil e em outros países, tem sido tema entre organizações não-governamentais e agências focadas em melhorias e bem-estar para os colaboradores em geral.
Em alguns países, o modelo que permite o empregado escolher se trabalha 4 ou 5 dias na semana, teve a proposta aprovada, permitindo que o funcionário escolha se vai permanecer nos moldes antigos ou no novo.
O tema tem gerado muitas controvérsias no mundo jurídico, com apoiadores que defendem a tese de que três dias de descanso, mais tempo com a família e flexibilidade, trazem não só a satisfação do trabalhador, como também um aumento em sua produtividade.
Resumo
A ideia de uma semana de 4 dias de trabalho pode parecer estranha a princípio. Contudo, diversos Países e empresas no Brasil, tem aderido a essa nova modalidade, como alternativa às rotinas estressantes e ao acúmulo de trabalho para as empresas.
Ao desligar-se por um dia a mais, o trabalhador desfruta de uma recarga emocional e física que possibilita melhor desempenho no seu retorno.
Esse tem sido o argumento que ganhou maior força entre os adeptos dessa modalidade. Empresas tem tido um retorno satisfatório em relação a produtividade de seus colaboradores e a campanha para adesão só vem aumentando.
Importante destacar que outras áreas também são contempladas pelos benefícios da semana de 4 dias. O meio ambiente, devido a diminuição da emissão de carbono pela diminuição de carros circulando nas ruas, a social, considerando que o colaborador terá mais tempo com a família e a corporativa, onde empresas adeptas registraram um aumento de 18% no índice de engajamento do funcionário no quadro comparativo entre 2017 e 2021.
Na Bélgica por exemplo, o formato já foi aprovado e de acordo com o primeiro ministro Belga, Alexander de Croo, a intenção do projeto é tornar a economia mais dinâmica e melhorar a compatibilidade entre família e trabalho.
Na Islândia, foram realizados testes entre 2015 e 2019 com 2.500 trabalhadores, em um modelo bastante parecido com o aprovado na Bélgica. A jornada foi reduzida de 40 horas semanais para 35 ou 36, mantendo-se a remuneração.
A conclusão foi bastante satisfatória, sendo observado que o bem estar dos funcionários melhorou significativamente, com aumento satisfatório da produtividade. Ao final dos testes, os sindicatos e associações negociaram a redução e atualmente cerca de 86% dos trabalhadores islandeses tem direito ao labor por 4 dias da semana.
Já em Países como Escócia e País de Gales, a experiência teve um custo alto, considerando que as empresas que aderem ao projeto, recebem do Governo um aporte em torno de 10 milhões de Libras esterlinas.
Na Califórnia, a proposta de redução que ainda está em avaliação, levaria a carga horária de 40 horas semanais para 32 horas.
Apesar do tema discutido não ser novo, após a Pandemia pelo Covid-19 e o alto índice de trabalhadores doentes emocionalmente, buscou-se um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
No Brasil, apesar de não haver impedimento legal para a adoção da semana de 4 dias, a lei diz que existe um teto, o de 44 horas semanais trabalhadas. Se o empregador quiser oferecer menos, é possível. No entanto, é preciso ter atenção com igualdade e justiça.
Um ponto importante referente ao tema seria a manutenção do salário do trabalhador, que aderindo a nova modalidade, não teria qualquer redução em seu salário.
No Brasil, a jornada de trabalho que possui 4 dias ainda possui poucos adeptos. A Zee.Dog, empresa de artigos para pets, adotou a quarta-feira como dia de folga em 2020, chamada de #NoWorkWednesday. Desde então, relata um aumento na produtividade de 20%.
O desafio da empresa foi adaptar o modelo ao Brasil devido à grande quantidade de feriados. Mas foi decidido que, quando houver uma semana com feriado, a quarta-feira contará como dia normal de trabalho.
Por enquanto, os impactos causados pela adoção da semana de 4 dias de trabalho, tem refletido no bem-estar do trabalhador, girando em torno do conceito de wellbeing. Ou seja, bem-estar corporativo.
A prática da modalidade ainda não ganhou força, devido ao modelo de trabalhado utilizado desde o século XIX. Todavia, é interessante olhar para o futuro e identificar as diversas evoluções e melhorias adquiridas com o passar dos anos, sendo imprescindível a valorização do capital humano, que é sem sombra de dúvidas o principal fato para movimentação da economia.
Quando o trabalhador sente que a sua rotina não é desgastante e entrega seu potencial máximo no trabalho, todos ganham. Portanto, a implementação da semana de 4 dias é uma tendência que ganhará cada vez mais adeptos ao redor do mundo.
Considerações finais
Antes de adotar esse modelo, o ideal é pesquisar bastante sobre o assunto, entendendo os prós e contras dessa aplicação. Em seguida, testes podem ser feitos, avaliando o cenário e percebendo se é positivo ou não. Assim, a aplicação poderá ser feita, caso seja considerada interessante.
Sabemos que proporcionar flexibilidade aos trabalhadores é algo que ajuda a ganhar a confiança bem como o retorno com produtividade melhorada e satisfação na hora de cumprir metas.
Contudo, é importante avaliar qual o tipo de negócio e se é possível a adoção da modalidade para que a empresa não tenha impactos negativos na prestação dos seus serviços.
REFERENCIAS
BRASIL. Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do trabalho, Brasília, DF, outubro 2017. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Semana de 4 dias de trabalho: conheça empresas e países que já adotam esse modelo de jornada e tudo sobre o assunto! Disponível em: https://www.pontotel.com.br/semana-de-4-dias/
Onde o sonho da semana de 4 dias de trabalho já é realidade, disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/onde-o-sonho-da-semana-de-4-dias-de-trabalho-ja-e-realidade/
Semana de 4 dias de trabalho: agência brasileira vê tarefas mais organizadas com modelo, disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business