Muito se fala sobre Metaverso. Você já deve ter ouvido que é o futuro, que irá revolucionar o modo com que nos relacionamos, compramos e trabalhamos.
Mas, afinal, o que é o Metaverso? E o Direito, onde entra nessa história? É tudo igual no mundo virtual e real? Quem é esse tal de Metalaw?
Quanto mais o Metaverso avança mais perguntas aparecem.
Está na hora de você tomar a pílula vermelha do Matrix e acordar para a realidade em acelerada transformação.
O que é Metaverso
A palavra “metaverso” significa “além do universo”[1]. É essa ideia que está por trás da sua concepção.
Logo, o Metaverso pode ser definido, de uma forma simplista, como uma realidade virtual, onde cada um possui seu próprio avatar para interagir em um ambiente virtual hiper realista. Uma extensão do mundo real, como se fosse uma outra dimensão. O próximo salto da era da internet.
Pode-se dizer que o Metaverso é uma evolução de jogos como The Sims, no aspecto de avatar e criação de uma ambientação, e Fortnite, no aspecto de interação entre pessoas e empresas dentro de um ambiente virtual.
Uma evolução, diga-se, que decorre do próprio desenvolvimento tecnológico de itens como hardware, internet (olha o 5G vindo aí) e óculos virtuais.
O Metaverso hoje
O Metaverso encontra-se ao alcance de todos, estando mais desenvolvido no ambiente de games, em especial naqueles baseados em blockchain[2] na filosofia play for earn, onde os jogadores ganham tokens dentro de jogos completando missões ou atividades.
Esse tokens, por sua vez, podem ser convertidos em criptomoedas para comprar mais tokens, melhorar a habilidade do personagem ou NFTs[3] de roupas e acessórios para o avatar.
Atualmente há vários “mini-Metaversos” espalhados pela web. Como exemplo, um dos ambientes mais populares é o Decentraland, com sua criptomoeda (chamada MANA) sendo uma das mais valorizadas no criptomercado.
Para se ter uma ideia, o JP Morgan – maior banco norte-americano – abriu uma filial no universo do Decentraland para transacionar a MANA[4].
O potencial do Metaverso
Ao lado desse Metaverso que já está no meio de nós, temos o seu potencial e a visão capitaneada por Mark Zuckenberg da Meta (controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp).
O projeto (ou sonho, só o tempo dirá) é que o Metaverso seja uma grande metrópole, ampla e descentralizada, onde você passeie usando seu avatar e utilize criptomoeda para fazer transações financeiras, criar projetos e realizar quaisquer atividades, de assistir a um show a comprar um bem.
Uma combinação entre o real e o físico com foco na experiência do usuário, com alto grau de realismo. Um ambiente único e não fragmentado como temos hoje. Um mundo só e não várias ilhas independentes.
Filmes como Wall-E, Jogador Nº 1, Avatar e Detona Ralph 2 retratam bem esse conceito.
Empresas estão de olho no Metaverso
Como disse, o Metaverso é uma realidade.
Gigantes como Nike, Walmart e Adidas já estão investindo por lá. A Nike, no final de 2021, comprou uma startup de NFTs colecionáveis para lançar versões digitais de seus produtos[5].
A Accenture, empresa global de consultoria em tecnologia, criou o Nth Floor, seu próprio Metaverso para interação de funcionários, cada um com seu avatar e seu espaço individual, onde poderão fazer reuniões, criar equipes e trabalhar em projetos[6].
O potencial do Metaverso pode ser igualmente sentido quando se apura que, em 2021, a negociação de terrenos virtuais, nas atuais quatro maiores plataformas do Metaverso, somou 501 milhões de dólares, com uma expectativa que essa cifra dobre em 2022[7].
Aqui no Brasil, temos como exemplos no Metaverso a presença do Sebrae, da C&A e da Associação Brasileira de Lawtecs e Legaltechs (AB2L), que lançou um HUB de inovação jurídica no ambiente da Gather[8].
Desafios do Metaverso
É sempre bom lembrar que ainda não é fácil para todos se jogarem no Metaverso. Eis os principais motivos:
– alto preço dos equipamentos imersivos;
– tecnologia ainda em desenvolvimento com muitas possibilidades de evolução e, por consequência, de redução de custo;
– baixa adoção das pessoas ao uso de criptomoedas, hoje abraçadas por um pequeno nicho da população; e
– a imersão plena dependerá de uma internet de altíssima velocidade e o 5G ainda está em fase inicial de implementação em larga escala.
O Metalaw (ou Cyberlaw)
Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando: onde o Direito e as nossas regras de convivência entram nesse contexto?
Perguntas não faltam, confira algumas:
– se o avatar é uma extensão da pessoa, seus atos no Metaverso são regulados pelas mesmas regras do mundo real? Ou o Metaverso possui regras próprias?
– qual Direito é aplicável sobre um ato que aconteceu dentro do Metaverso envolvendo pessoas de países diferentes? O local de onde mora qual dos envolvidos?
– se houver divergência se um fato é um crime ou não, como decidir? Imagine o consumo de álcool de um avatar não muçulmano em uma área do Metaverso cujo avatar é muçulmano. Para o primeiro é um ato corriqueiro, para o segundo um ato proibido.
– um casamento dentro do Metaverso implica em direito sucessório do patrimônio virtual se um avatar morrer? Pode-se falar em herança digital?
– o Metaverso é uma extensão territorial do país onde está sediada a empresa que o criou? São aplicadas apenas as leis daquele país dentro daquele Metaverso? Regras de tratados internacionais são aplicáveis? Haverá alfândega para entrar em um Metaverso de “outro país”?
Questões que precisam ser respondidas, já que conflitos estão surgindo a todo instante. Não são meramente teóricas.
Já há relatos de estupro, por exemplo[9]. Como e onde punir os responsáveis?
O Decentraland foi, recentemente, palco de um casamento brasileiro, cujo celebrante foi o historiador Lenadro Karnal.[10] Se o casal decide se divorciar? Como é que fica?
Em 21.06.2022, uma operação do Ministério da Justiça em conjunto com a polícia civil de 11 estados realizou a Operação 404, onde foi pela primeira vez cumprido um mandado de busca e apreensão no Metaverso. A Operação versava sobre a transmissão ilegal de conteúdo pela internet e os investigados criavam mapas e eventos no Metaverso para cooptar interessados nas plataformas de vídeo ilegais[11].
Aqui nasce o Metalaw, expressão criada para abraçar as discussões e implicações jurídicas e éticas do Metaverso. A aplicação do Direito no Metaverso.
Outra expressão para designar esse novo ramo de estudo do Direito é “Cyberlaw”.
Já há cursos livres em sistema de ensino à distância sobre Metalaw[12] e você lerá sobre o assunto cada vez mais daqui para frente.
Vai dar tudo certo… ou não?
Como alguém que viveu os primórdios da popularização da internet nos anos 90, sinto a mesma sensação de inquietude daqueles tempos.
As perguntas iniciais soam parecidas. Os desdobramentos é que parecem mais complexos.
Por isso, tenho confiança que o estudo, a reflexão e a convivência social irão trazer soluções.
Todas? Provavelmente, mas não na velocidade desejada.
Satisfatórias? Nem sempre.
Entretanto, com nossos melhores esforços e a ajuda do Metalaw conseguiremos atravessar esse mar de desafios. Até o próximo tsunami que irá mudar tudo de novo.
[1] A palavra surgiu no romance de ficção científica “Snow Crash” (1992), de Neal Stephenson.
[2] Blockchain é um sistema que permite rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação pela internet. São pedaços de código gerados online que carregam informações conectadas – como blocos de dados que formam uma corrente – daí o nome (blog.nubank.com.br/o-que-e-blockchain/)
[3] NFT é a sigla para non fungible token, ou em português, “token não fungível”, em outras palavras, que não pode ser copiado ou replicado. De maneira geral, eles funcionam como um certificado de autenticidade digital, cuja veracidade é registrada na blockchain, o grande “livro-razão” do mundo cripto (moneytimes.com.br/conteudo-de-marca/nfts-o-que-sao-e-como-funcionam-os-tokens-nao-fungiveis/)
[4] infomoney.com.br/mercados/jpmorgan-aposta-no-metaverso-e-abre-unidade-na-decentraland/
[5] cnnbrasil.com.br/business/nike-compra-fabricante-de-tenis-virtual-de-olho-em-vendas-no-metaverso/
[6] executivedigest.sapo.pt/accenture-cria-escritorio-no-metaverso-funcionarios-podem-sentir-se-no-local-de-trabalho-a-partir-de-casa/
[7] einvestidor.estadao.com.br/criptomoedas/terrenos-digitais-entenda-mercado
[8] jornaldebrasilia.com.br/blogs-e-colunas/analice-nicolau/ab2l-inaugura-terreno-no-metaverso-e-expande-aplicacao-do-direito-nos-ambientes-virtuais/
[9] uol.com.br/universa/noticias/redacao/2022/06/03/estupro-no-metaverso-o-aconteceu-comigo-foi-real.htm
[10] istoedinheiro.com.br/brasil-tem-primeiro-casamento-realizado-no-metaverso-entenda/
[11] g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/06/21/ministerio-da-justica-faz-operacao-contra-pirataria-digital-em-dez-estados.ghtml