O que é o Blockchain?
Blockchain é uma tecnologia mencionada pela primeira vez em 2008 em um paper científico, que tem como título: “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”, de autoria de Satoshi Nakamoto, e é essa tecnologia que suporta e permite as transações envolvendo criptomoedas.
O Blockchain combina dois antigos desenvolvimentos tecnológicos, de um lado a tecnologia da razão distribuída, de outro lado a criptografia. Essa inovação propõe uma imutabilidade, transparência, descentralização, como um livro-razão público, sem qualquer outro intermediário. Uma base de dados distribuída que guarda e registra informações à prova de alterações e violações, constituindo uma cadeia de blocos.
A razão distribuída trata-se de um apanhado de dados distribuídos, e pré-ordenados armazenados em diferentes lugares.
Como o Blockchain funciona?
A Blockchain é uma rede peer-to-peer, ou seja, uma máquina se comunica diretamente com outras máquinas, sem a necessidade de um intermediário. Isso torna essa tecnologia independente de burocracias envolvendo o governo e os bancos de um país, por exemplo.
Como o próprio nome diz, Blockchain (Block = bloco, chain = cadeia) é uma cadeia de blocos de transações. Em cada um desses blocos, que estão espalhados pelo mundo, um código de números e letras é gerado por uma função matemática chamada hash, protegendo o envio e o transporte dos dados das transações realizadas. Por estar espalhada e livre de intermediação, a Blockchain registra as operações ocorridas em um livro razão, que pode ser acessado por qualquer um dentro da rede.
Um local variado de armazenamento de dados, descentralizado. Uma espécie de livro descentralizado em que se armazena dados.
A criptografia é uma tecnologia que envolve o armazenamento seguro, a criptografia de informações.
Um dos principais usos do blockchain é no mercado de criptomoedas. No entanto, essa tecnologia também tem outras funcionalidades que se aplicam ao mercado jurídicos.
Blockchain no mercado jurídico
O Blockchain vem ganhando espaço no mercado jurídico principalmente por conta da segurança nas transações. Graças ao sistema, o advogado elimina uma série de burocracias e conta com autenticidade nas operações que participa. Mesmo sendo pouco explorado, o blockchain mostra que tem um grande potencial e pode ser aplicado em diversos segmentos de negócios.
Uma das funcionalidades do Blockchain é a autenticação de documentos. Como essa tecnologia impede a modificação de informações e garante a autenticidade de dados, é possível checar se determinados documentos são verdadeiros ou não. O Blockchain também garante que contratos e identidade de pessoas sejam autenticadas, além de possibilitar a assinatura eletrônica de documentos.
Atualmente, já existem startups que utilizam a tecnologia do Blockchain para oferecer serviços de autenticação. Muito provavelmente, o futuro dessa aplicação será uma parceria com cartórios.
Embora o Blockchain não substitui a função dos cartórios, ele permite que os registros sejam feitos de forma eletrônica.
No âmbito da advocacia privada a possibilidade de gerenciar informações é de maior relevância, a formulação de uma infraestrutura de pagamento inviolável facilitaria bastante a prestação de contas da relação advogado-cliente. Também haveria um ganho na celeridade substancial no registo de Contratos.
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados um sistema Blockchain viabiliza um sistema de gerenciamento de informações eficaz, acessível, imutável e inviolável, de maior importância para a advocacia privada.
Contratos
Outra funcionalidade do Blockchain no mercado jurídico que vem ganhando destaque é a aplicação em contratos. Graças a esse sistema, hoje já é possível firmar contratos por meio de softwares, onde os dados das partes são inseridos automaticamente e o documento pode ser assinado em meio digital.
As partes podem acessar o documento através de uma senha, mas não podem alterá-lo. Isso faz com que os termos da transação fiquem totalmente protegidos.
Contratos de compra de commodities futuros também se beneficiam desse tipo de tecnologia. Por meio de um software, os índices de alteração de preço são incorporados no contrato, tornando o documento mais inteligente.
Cadastro de pessoas
Por fim, o cadastro de pessoas também pode ser modificado usando o Blockchain. Recentemente, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criou um cadastro que é feito de forma centralizada. Com a autorização do cliente, o banco recebe um registro com todos os seus dados que são atualizados automaticamente.
Outras funcionalidades
A potencialidade do Blockchain no mercado jurídico ainda é objeto de pesquisa. Porém, essa tecnologia pode impactar os sistemas de registro de propriedade intelectual, informações para a contratação de seguros, entre outros dados.