Holding Familiar – Uma Estratégia de Planejamento Sucessório para Proteger o Futuro Financeiro da sua Família
Por Roberta Marinho INTRODUÇÃO O planejamento patrimonial é um conjunto de boas práticas que tem o propósito de cuidar do patrimônio de uma pessoa, empresa ou família, garantindo a proteção, o crescimento e a transferência adequada desses bens para seus herdeiros ou beneficiários após sua morte. Dentre as possibilidades de planejamento patrimonial tem-se: ➢ Previdência Privada;➢ Seguro de Vida;➢ Doação em Vida;➢ Testamento;➢ Holding Familiar. HOLDING FAMILIAR A holding familiar é uma empresa criada para administrar os bens (imóveis, móveis, investimentos, empresas, etc) das pessoas de uma mesma família, que visa proteger o patrimônio, bem como melhorar o seu gerenciamento, manutenção e desenvolvimento. A Holding Familiar é uma opção quando os familiares desejam centralizar a gestão e controle dos bens e negócios de uma família em uma única entidade, facilitando tanto o planejamento do futuro financeiro, quanto o planejamento sucessório, proporcionando uma transmissão mais ordenada e eficiente do patrimônio para as futuras gerações. O capital de uma holding familiar pode ser constituído por móveis, títulos públicos ou privados; carteiras de investimento; marcas e patentes; depósitos em dinheiro; móveis; veículos, máquinas, barcos e equipamentos; ações de empresas, direitos sobre contratos; direitos sobre propriedade intelectual. E cada membro da família terá direito a uma quantidade de cotas ou ações da empresa. Em que pese não haver uma quantidade mínima de bens para compor uma holding familiar, essa modalidade de planejamento patrimonial e sucessório é adotada por pessoas detentoras de muitos bens. Modernamente é muito comum a criação de holdings familiares por artistas, influencers (principalmente para gerir contratos profissionais),empresários, etc, além de todos aqueles que desejam uma sucessão patrimonial de forma mais célere, simplificada e com menor custo financeiro. A criação da holding para administração, planejamento patrimonial e sucessório possui diversas vantagens, entre elas: 1- Financeira: Dependendo do tamanho da família e do valor total entre os bens, os valores devidos para fins de imposto de renda podem ser menores no CNPJ quando comparado ao valor devido por cada CPF. Dessa forma, a empresa poderá otimizar os custos participando de iniciativas fiscais, dentre outras condições. Somado a isto, tem maior capacidade de negociação entre os sócios, que se feita de forma inteligente e amigável, pode render muito lucro para os membros da família, trazendo vantagens e benefícios para todos. 2- Proteção Patrimonial: Com a holding é muito mais difícil que a empresa tenha credores ou passe por prejuízos quando bem administrada. Além disso, ficará documentado quem são as pessoas que compõem o quadro societário, evitando assim, as chances de transferência de patrimônio com fraudes ou alienações não consentidas. 3- Planejamento Sucessório: Os membros da família conseguem projetar os valores a serem usufruídos e arrecadados pelos membros da família, e poderão também poupar tempo e energia com o ajuizamento de inventários e documentações burocráticas tornando a herança familiar mais tranquila e com baixo índice dedesgaste emocional. 4- Melhor Administração dos Bens: A administração é feita de forma clara e organizada. Será muito mais fácil para os membros decidirem quem ocupará os cargos de liderança, trazendo mais efetividade para as movimentações internas. Com controle administrativo adequado, ficará mais viável fazer um bom controle financeiro para entender como os recursos da família estão sendo usados, evitando algum membro utilize dinheiro da empresa para fins pessoais, dentre outras questões. Em que pese haver muitos prós, a holding patrimonial pode trazer algumas desvantagens quando mal administrada: 1- Risco Financeiro: Uma holding financeira possui obrigações fiscais assim como todas as empresas. Caso o faturamento seja feito de forma incorreta, a empresa precisará arcar com tributos não esperados, multas, dentre outras situações, o que pode afetar diretamente o planejamento financeiro e causar endividamentos, e, até mesmo, perda dos bens. 2- Desafios Administrativos e Sucessórios: Os acordos coletivos são essenciais, pois todos os membros da família/sócios precisarão estar a par das decisões da empresa. Por conta disso, decisões ruins podem colocar tudo a perder. Além disso, como em qualquer empresa, existe o risco de haver membros mal-intencionados que prejudiquem o gerenciamento da holding familiar. 3- Organização na Distribuição dos Cargos: Essa questão estará sempre presente nas escolhas dos membros do conselho e tal decisão deve ser feita com sabedoria. Uma ação que pode ajudar muito a família nesse sentido, é a contratação de consultorias e especialistas no assunto, que conseguirão auxiliar e trazer mais confiança para a tomada de decisões. Decidida a constituição de uma holding familiar, alguns cuidados devem ser observados, exigindo-se análises de diversos fatores e fatos, sendo recomendado seja realizado um levantamento identificando, entre outros critérios: ➢ O patrimônio existente;➢ A família;➢ O regime de casamento dos sócios;➢ Os processos judiciais em curso;➢ As dívidas existentes;➢ Os negócios e empresas operacionais;➢ Os conflitos de interesses entre familiares. Após, necessário o levantamento de todos os bens, contratos e investimentos dos sócios, deve-se estabelecer os desejos da família para o futuro da empresa e da própria família. Estas verificações são essenciais para se estabelecer se realmente a holding familiar é um instrumento útil e que pode trazer benefícios para a família no aspecto no planejamento sucessório e tributário. Após estas análises, são definidos os sócios da holding e qual o tipo societário será utilizado, que podem ser sociedade anônima (S.A.), sociedade simples, eireli e limitada (LTDA). Com a modalidade de holding familiar a ser constituída, deve-se buscar um escritório de advocacia que possuía equipe multidisciplinar contendo especialistas em Direito Tributário, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito das Sucessões, além de profissionais de contabilidade. A criação de uma holding familiar implica pagamento de impostos e uma série de responsabilidades administrativas, além de custo de manutenção mensal, que pode variar de acordo com o objetivo da holding, os honorários dos profissionais, entre outras despesas contábeis. CONCLUSÃO Cada dia mais as famílias estão unindo os seus patrimônios como modo de proteger o futuro financeiro, multiplicar bens e, também, planejar a sucessão patrimonial. Esta última questão em especial para ter definida a questão da herança familiar, sem que haja necessidade de se enfrentar os desgastes de um processo de inventário, por longos