Gestão de Contencioso: Mitigar Litígios e Gerenciar Conflitos Jurídicos de Forma Eficiente e Estratégica
De início, é importante esclarecer que termo contencioso representa tudo o que possa ser objeto de contestação, conflito de interesses e litígio. Trata-se de uma disputa que é levada ao Poder Judiciário para que seja decidida por um Juiz de forma definitiva. Um exemplo clássico é quando a empresa demite um funcionário. Esse fato (demissão) envolve pelo menos duas partes: o empregado e o empregador. Quando uma dessas partes decide discutir judicialmente a demissão e a outra o contesta, configura-se, então, o contencioso. Por isso, o processo deve ser gerenciado de maneira eficiente por uma equipe jurídica especialista. Nesse sentido, a gestão de contencioso é uma prática adotada dentro de determinadas empresas com o objetivo de prevenir demandas judiciais e resolver conflitos jurídicos de forma estratégica, através de um controle e organização de eventuais demandas judiciais ou daquelas já existentes dentro da empresa. O fato é que qualquer empresa está sujeita a ações judiciais, independente do seu porte ou ramo de atuação. Logo, investir na gestão de contencioso é uma maneira de se preparar quando se depara com um litígio. No entanto, a gestão de contencioso vai além da defesa nos processos judiciais. O papel de um departamento jurídico, por exemplo, é não apenas obter uma sentença favorável para a empresa, mas evitar a perda de prazos, evitar a ausência da apresentação de documentos relevantes, identificar e evitar praticas que provoquem ou permitam falhas, trazer soluções administrativas, impedindo o ajuizamento de uma ação judicial etc. A gestão de contencioso também inclui uma atuação eficaz nos casos pendentes, incluindo a negociação de acordos e a representação legal em caso de litígios. Outro ponto fundamental é o estudo do histórico de conflitos dentro da empresa a fim de evitar litígios desnecessários e que não terão chance de êxito. Isso é possível pela identificação e avaliação de riscos jurídicos, bem como a implementação de medidas preventivas. Outra vantagem da gestão de contencioso é a rapidez e eficiência na resolução de conflitos. Com uma equipe de especialistas em contencioso, é possível garantir uma resposta rápida e eficiente às ações judiciais, o que certamente diminui os danos causados pelo conflito e aumenta as chances de sucesso da empresa na solução do caso. Conforme dito acima, a gestão de contencioso também atua de maneira preventiva. Isso se dá através da identificação e gestão de riscos jurídicos, com a adoção de medidas para evitar eventuais conflitos e litígios futuros. Veja exemplos de tais medidas: Desse modo, a efetiva adoção da gestão de contencioso em empresas através de profissionais especializados gera os seguintes benefícios: A gestão de contencioso também exige um olhar atento aos processos internos, a fim de otimizar a rotina, identificar e corrigir falhas que podem levar a conflitos judiciais. Uma das consequências diretas é o aumento da eficiência e produtividade. Importante lembrar que, embora a empresa disponha de um setor jurídico, a busca por profissionais especializados em gestão de contencioso é fundamental para um bom desempenho nas relações contenciosas, pois se trata de uma área que exige expertise. Cabe esclarecer ainda que a gestão de contencioso também pode ser aplicada em setores além do jurídico de uma empresa, como por exemplo: Se os advogados costumam ter dificuldade em obter contratos, notas fiscais e outros documentos necessários à ação judicial por exemplo, é preciso focar na organização do setor responsável por eles para tornar esse procedimento mais fácil no futuro. Todos os setores de uma empresa funcionam de maneira interligada e, para obter o máximo de sucesso na gestão de contencioso, é importante que todos os setores estejam bem organizados e dialogando entre si. O escritório Miceli Sociedade de Advogados auxilia os seus clientes com os meios alternativos para solução de conflitos e, mais importante, a prevenção de conflitos. Apoiados por uma estratégia eficaz, boas práticas e documentos jurídicos que sustentam a defesa de direitos e a minoração de riscos judiciais e financeiros, aliamos o entendimento aprofundado do negócio do cliente com a extrema atenção aos detalhes fáticos e jurídicos.